Termos e condições
Última atualização: outubro de 2026
1. Objeto
Estes termos regulam a utilização da plataforma Digital Market Pro, onde são vendidos serviços e produtos digitais legítimos, com preços em meticais (MT).
2. Conta
Para comprar é necessário criar uma conta com dados verdadeiros. És responsável pela segurança da tua palavra-passe e por toda a atividade feita na tua conta.
3. Carteira e depósitos
As compras são pagas com o saldo da carteira interna. O saldo é carregado por transferência M-Pesa ou e-Mola, usando o código único do pedido. O valor só é creditado depois de a equipa confirmar a receção. O saldo não rende juros e não é convertível em dinheiro, salvo nos casos previstos na Política de reembolsos.
4. Encomendas
Ao confirmares uma encomenda, o valor é descontado do saldo. Cada serviço indica o prazo estimado e o método de entrega. Os prazos são estimativas e podem variar quando dependem de informação que tens de fornecer.
5. Produtos permitidos
Só são vendidos serviços legítimos, licenças autorizadas e ativos digitais cuja venda ou transferência é permitida. Consulta as Regras de utilização.
6. Responsabilidade
A Digital Market Pro não se responsabiliza por resultados que dependam de plataformas de terceiros (Facebook, TikTok, etc.), nem por suspensões aplicadas por essas plataformas por incumprimento das suas políticas por parte do cliente.
7. Suspensão
Podemos suspender contas que violem estes termos, tentem fraude nos depósitos ou usem os serviços para fins ilegais.
8. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.
9. Lei aplicável
Aplica-se a lei da República de Moçambique.